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Corrupção: fonte do mal ou mera realidade do ser humano?

Quando o assunto é corrupção, não precisamos ir longe para imaginar algo relacionado, até porque não podemos esconder o que de ruim ocorre na nossa nação. Mas, pensando bem, o próprio ser humano em si é falho. Obviamente, depois de surgirmos como espécie pensadora, passamos a evoluir constantemente. Aos poucos, os tempos sombrios de guerras, massiva afirmação da intolerância e profunda ignorância, dão espaços a sociedades diversificadas, livres e abertas. Nem por isso chegamos, sem nenhuma presunção, ao alto grau de altruísmo e honestidade que fomentam distopias. O homem em si é falho porque ainda não aprendeu a conviver com seu ego, aquele falso eu que precisa sobreviver, ter dinheiro, ser famoso, ser importante. O Estado foi criado no pressuposto de ser a organização que geria o bem comum, com a responsabilidade de entregar serviços públicos à toda população do território. Porém, o Estado sempre estará ao comando de pessoas, e estas por sua vez podem ser de diferentes personalidades e atitudes. A honestidade muitas vezes não vem acompanhada e os resultados são desastrosos, posso dar inúmeros exemplos de terríveis erros de governos e organizações malfadadas pela corrupção. Podemos pensar que a inibição da corrupção é simplesmente impossível, por que não há um radar de desonestos, o que eventualmente fará com que pessoas dispostas a serem corruptas estejam dentro da estrutura do Estado. A percepção da corrupção é grande porque estamos presenciando o desfecho de um ciclo vicioso, orquestrado nas últimas décadas, descoberta pelas instituições competentes e com danos irreversíveis, como por exemplo a prisão de ex-presidente da República. Porém, todo esse custo ainda é baixo se analisarmos os dados das principais instituições, vemos que o impacto da corrupção no Brasil varia em 1,38% a 2,3% do PIB e só o BNDES têm repasses do Tesouro que chegam a 9% do PIB. Agora se imaginarmos a conta total de mais 200 empresas estatais, 27 estados e mais de 5000 prefeituras, somado aos vícios fiscais e administrativos presentes na legislação, aí entendemos aonde está indo o dinheiro do pagador de impostos. É evidente que a revolta moral fala alto, mas a análise racional mostra que o custo da corrupção é bem menor do que as pessoas imaginam, pode até melhorar o país em certos aspectos, mas não será suficiente para atender os brasileiros nas áreas essenciais, lembrando que metade da população não têm saneamento básico (em outras palavras, não tem nem banheiro adequado). Veja-se que não será isso, apenas isso, que trará recursos de grande vulto ao Tesouro Nacional. O problema real do Brasil é gestão! Os bons exemplos e os chamados modelos de sucessos foram criados sob a égide do bom trabalho, da honestidade é claro, mas acima de tudo da organização, do planejamento e da execução acertada do dinheiro público. Com gestão, a corrupção é inibida por si só, pois mecanismos de controle trazem eficácia e a fiscalização de onde chega o recurso pública na ponta, fará com que a cultura de entregas e resultados mude de tal maneira que apenas o que é bom passa a acontecer, sem malversação. Somente gestão pode vir a solucionar problemas ainda maiores como a violência, o intervencionismo, a péssima qualidade do ensino e da saúde estatal, a lentidão do judiciário, o protecionismo que gera exclusão comercial dos pobres, entre outros problemas. O problema brasileiro não é apenas corrupção, é a gestão. A verdade é que o Estado brasileiro está muito mal dimensionado, gasta mais do que arrecada por problemas políticos e estruturais que tiveram terríveis resultados, gerando baixo crescimento econômico, tornando o Estado um vilão na vida dos brasileiros por sua total falta de responsabilidade, ao invés de ser um propagador de desenvolvimento passou a ser um peso nas costas do trabalhador. Felizmente, as causas da corrupção são sistêmicas e por isso podem ser mudadas por gestões capacitadas e que saibam gerar bons incentivos, visando evitar estragos cometidos pela falibilidade do homem, estragos que geram não só a corrupção, mas a pobreza, que é sintoma da corrupção, especialmente a pobreza do espírito, que não produz nada de bom. Mais do que ser a causa do baixo crescimento, da pobreza e de outras situações negativas, é o efeito, o resultado do protecionismo, do estado forte, e da excessiva regulamentação. Os romanos já diziam isso antes de Cristo, “quanto mais corrupto o estado, maior o número de leis”. Tem quem tente comprar políticos exatamente porque eles têm algo poderoso a ser vendido: leis e regulamentações que garantem privilégios a uns à custa do resto, além do superfaturamento de obras e serviços. Sem este poder de barganha, o motivo para se comprar políticos acaba. A real necessidade é desburocratizar, desregulamentar e simplificar a legislação, com regras simples, claras e universais que impedem que os agentes econômicos comprem políticos em trocas espúrias. Quanto maior a concentração de poder político, maior a corrupção. Para finalizar, vale repetir a frase de O’Rourke: “Quando comprar e vender se tornam atos controlados pela legislação, a primeira coisa a ser vendida e comprada são os legisladores”. (Por Gabriel Boccia)